Tarcísio Sanciona Lei que Proíbe Celulares nas Escolas: Saiba Mais!

Lei sancionada em SP proíbe celulares em escolas públicas e privadas. Medida visa melhorar o aprendizado e começa em 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na quinta-feira (5) a lei que determina a proibição de celulares em escolas públicas e particulares do estado a partir do ano letivo de 2025. O projeto de lei (PL 293/2024), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, marca São Paulo como o primeiro estado brasileiro a regular o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

A nova legislação, de autoria da deputada Marina Helou, busca criar um ambiente mais propício para o aprendizado e melhorar a convivência nas escolas. O texto amplia o escopo da proibição, incluindo tablets, relógios inteligentes e dispositivos similares, com exceções para fins pedagógicos e necessidades específicas de alunos com deficiência.

Mudanças e implementação

Com a sanção, escolas e secretarias de educação, tanto estaduais quanto municipais, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos aparelhos durante o período escolar. Dispositivos eletrônicos estarão suspensos nos intervalos entre aulas, recreios e atividades extracurriculares, permitindo apenas o uso controlado em situações educacionais.

Para facilitar a comunicação entre pais, responsáveis e estudantes, a lei prevê que escolas desenvolvam canais acessíveis durante o horário escolar.

Objetivo e impactos da medida

Segundo o secretário estadual de Educação, Renato Feder, a medida exige diálogo com a comunidade escolar e a sociedade civil. “Estamos investindo em um trabalho de conscientização para que essa nova realidade seja implementada de forma eficaz, sem abrir mão da tecnologia como ferramenta pedagógica”, destacou.

A proibição não implica na exclusão da tecnologia da educação. Pelo contrário, a lei reconhece o potencial dos recursos digitais quando aplicados de forma estratégica, reforçando o uso consciente de dispositivos no ambiente escolar.

Pioneirismo e desafios

São Paulo assume o protagonismo nacional ao regular o uso de eletrônicos nas escolas, equilibrando inovação e disciplina. A medida já é debatida em outros estados e poderá servir como referência para futuras políticas educacionais.

A entrada em vigor da lei, prevista para 2025, representa um esforço conjunto entre governo, escolas e sociedade para priorizar o aprendizado e a convivência, marcando uma nova era na educação paulista.