Diariamente somos surpreendidos com notícias narrando terríveis atos criminosos, tanto no Brasil, como no exterior, praticados por jovens, adolescentes (12 a 18 anos) e até mesmo...
Neste artigo iremos versar sobre uma conduta costumeira e habitual no nosso país que é tipificada em nosso Código Penal, ou seja, considerada como crime e...
Fim de ano, festas, churrascos, confraternizações, Natal, Réveillon. A família e os amigos reunidos em clima de renovação, paz, esperança, harmonia, alegria, felicidade, projetos e perspectivas...
O papel da família é fundamental com relação ao combate ao tráfico e consumo de drogas, uma vez que como célula “mater” da sociedade, cabe aos...
Muito se tem discutido nas últimas semanas, tanto na mídia como na sociedade e nos meios jurídicos e acadêmicos, sobre a questão do aborto. Existem correntes...
Muito se tem a falado na mídia a respeito do assédio sexual, o qual passou a ser tipificado como crime no nosso Código Penal através da...
Diariamente nos chegam, através da imprensa, notícias de crianças e adolescentes espancados, abusados sexualmente das mais diversas formas, barbaramente torturados e muitos mortos, sendo que, na...
Muito divulgado na mídia, o Stalking passou a ser tipificado como crime, me nosso Código Penal através da Lei n.º 14.132/2021, a qual inseriu no Artigo...
Um dos temas mais comentados em nossa sociedade e título favorito da imprensa sensacionalista é a pedofilia, sobre a qual se têm discursado, especialmente, nas hipóteses...