Decreto presidencial estabelece nova regra para acesso aos programas sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 23 de julho de 2025, um decreto...
Muito embora existam diferenças entre quem é autônomo e quem é classificado como profissional liberal, ambos são segurados obrigatórios do INSS. Em regra, considera-se profissional autônomo...
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro residente no exterior? E será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? O segurado que mora ou...
O Imposto de Renda é um tributo federal que, como o próprio nome sugere, é aplicado sobre a renda. Entretanto, as pessoas que são aposentadas ou...
No dia 9 de maio, a Abracrim Regional Vale do Paraíba realizará o Simpósio de Direito Criminal na Câmara Municipal de São José dos Campos, a...
A Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei é...
Atenção, aposentados e pensionistas! Você pode ter sido vítima da maior fraude da história do INSS Um esquema de fraudes bilionário no Instituto Nacional do Seguro...
