A Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei é...
São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet. Esses cybercriminosos exploram fragilidades...
Entenda como deve ocorrer o cancelamento de passagens aéreas e quais as diferenças entre o cancelamento realizado pela companhia e pelo próprio passageiro. Em casos de...
Legislação sobre condução de cães ferozes. No início deste mês, o ataque de três cães da raça pitbull à escritora Roseana Murray, 73 anos, chocou o...
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Câmeras nos banheiros escolares foram instaladas nas escolas públicas e estão gerando desconforto e danos morais a centenas de famílias na cidade de São José dos...
Apropriação de bens por engano: A “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” é um assunto muito recente, debatido quando muitas...
Marcelo Augusto Pires Galvão teve, na vida, dois caminhos para seguir. Filho de Mario Leme Galvão, jornalista e um dos pioneiros da Embraer, e da maranhense...
A segurança de alunos e servidores da área da Educação deve ser prioridade para a Prefeitura Municipal e Estado. Em havendo desídia e um aumento na...
Muito se fala sobre a violência contra a mulher, mas pouco se fala sobre os caminhos que a mesma deve procurar em caso de abusos, sejam...
