Entenda como deve ocorrer o cancelamento de passagens aéreas e quais as diferenças entre o cancelamento realizado pela companhia e pelo próprio passageiro. Em casos de...
No início deste mês, o ataque de três cães da raça pitbull à escritora Roseana Murray, 73 anos, chocou o país. O caso aconteceu no Rio...
A garantia é um direito de quem adquire um imóvel, seja na planta ou pronto. Ela é obrigatória para todas as construções civis no Brasil e...
Câmeras foram instaladas nas escolas públicas e estão gerando desconforto e danos morais a centenas de famílias na cidade de São José dos Campos. O fato...
A “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” é um assunto muito recente, debatido quando muitas pessoas fizeram indagações sobre depósitos...
A segurança de alunos e servidores da área da Educação deve ser prioridade para a Prefeitura Municipal e Estado. Em havendo desídia e um aumento na...
Muito se fala sobre a violência contra a mulher, mas pouco se fala sobre os caminhos que a mesma deve procurar em caso de abusos, sejam...
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Tema pesado e atual, muito tem se ouvido falar sobre o chamado “Direito Penal Empresarial”, ou o “Direito Penal Econômico”, ou mesmo o “Direito Penal dos...
Em 28 de junho de 2022 foi publicada a lei que alterou o artigo 56 e 57 da lei dos registros públicos, permitindo que qualquer pessoa...
