O Imposto de Renda é um tributo federal que, como o próprio nome sugere, é aplicado sobre a renda. Entretanto, as pessoas que são aposentadas ou...
No dia 9 de maio, a Abracrim Regional Vale do Paraíba realizará o Simpósio de Direito Criminal na Câmara Municipal de São José dos Campos, a...
A Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei é...
Atenção, aposentados e pensionistas! Você pode ter sido vítima da maior fraude da história do INSS Um esquema de fraudes bilionário no Instituto Nacional do Seguro...
Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de golpistas ou de financeiras que assediam os beneficiários para contratarem empréstimo consignado. Uma das medidas de segurança para...
São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet. Esses cybercriminosos exploram fragilidades...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de São José dos Campos e Paraibuna deu início a um novo ciclo com a posse da...
