No dia 9 de maio, a Abracrim Regional Vale do Paraíba realizará o Simpósio de Direito Criminal na Câmara Municipal de São José dos Campos, a...
A Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei é...
Atenção, aposentados e pensionistas! Você pode ter sido vítima da maior fraude da história do INSS Um esquema de fraudes bilionário no Instituto Nacional do Seguro...
Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de golpistas ou de financeiras que assediam os beneficiários para contratarem empréstimo consignado. Uma das medidas de segurança para...
São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet. Esses cybercriminosos exploram fragilidades...
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Imagina só, depois de tantos anos de trabalho, pagando suas contribuições, finalmente chegar na hora de se aposentar e receber um benefício menor do que o...
A Delegacia da Mulher 24 horas já é uma realidade em São José dos Campos. A DDM já começou a operar em tempo integral, com registro do...
Entenda como deve ocorrer o cancelamento de passagens aéreas e quais as diferenças entre o cancelamento realizado pela companhia e pelo próprio passageiro. Em casos de...
Legislação sobre condução de cães ferozes. No início deste mês, o ataque de três cães da raça pitbull à escritora Roseana Murray, 73 anos, chocou o...
