O Imposto de Renda é um tributo federal que, como o próprio nome sugere, é aplicado sobre a renda. Entretanto, as pessoas que são aposentadas ou...
No dia 9 de maio, a Abracrim Regional Vale do Paraíba realizará o Simpósio de Direito Criminal na Câmara Municipal de São José dos Campos, a...
Atenção, aposentados e pensionistas! Você pode ter sido vítima da maior fraude da história do INSS Um esquema de fraudes bilionário no Instituto Nacional do Seguro...
Marcelo Augusto Pires Galvão teve, na vida, dois caminhos para seguir. Filho de Mario Leme Galvão, jornalista e um dos pioneiros da Embraer, e da maranhense...
Nos últimos anos, o Direito Penal Empresarial e o Direito Penal dos Operadores da Saúde ganharam destaque no cenário jurídico. Com mudanças econômicas e regulatórias, empresas...