Aumento de homicídios no trânsito na região São José dos Campos enfrenta um crescimento alarmante nos crimes de trânsito com resultado de morte. A comunidade local...
Mudança histórica nas regras do salário-maternidade Em julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu eliminar a exigência de carência mínima de 10 contribuições para...
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício do INSS que garante condições diferenciadas para quem possui impedimentos de longo prazo — físicos, mentais, intelectuais...
Benefício garante proteção financeira aos dependentes do segurado falecido A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu,...
Decreto presidencial estabelece nova regra para acesso aos programas sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 23 de julho de 2025, um decreto...
Muito embora existam diferenças entre quem é autônomo e quem é classificado como profissional liberal, ambos são segurados obrigatórios do INSS. Em regra, considera-se profissional autônomo...
Você sabe como funciona a aposentadoria do brasileiro residente no exterior? E será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? O segurado que mora ou...
O Imposto de Renda é um tributo federal que, como o próprio nome sugere, é aplicado sobre a renda. Entretanto, as pessoas que são aposentadas ou...
No dia 9 de maio, a Abracrim Regional Vale do Paraíba realizará o Simpósio de Direito Criminal na Câmara Municipal de São José dos Campos, a...
A Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A Lei é...
