Educação
Marcelo Galvão: o desbravar, na advocacia, do novo cenário da justiça
Marcelo Augusto Pires Galvão teve, na vida, dois caminhos para seguir. Filho de Mario Leme Galvão, jornalista e um dos pioneiros da Embraer, e da maranhense Naide, o hoje atuante advogado de São José dos Campos tinha tudo para ter sido um comunicador de sucesso. Isso, de fato, ocorreu, mas de uma maneira mais ampliada, pois Marcelo não deixou de seguir os passos do pai que, apesar de ter feito uma histórica carreira no jornalismo, antes havia se formado em Direito e obtido registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Graduado em Direito pela UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba), em 1995, Marcelo Galvão uniu a habilidade em comunicar herdada do pai com sua peculiar sensibilidade em defender aqueles que precisam de justiça. Em mais de duas décadas de carreira, essa interação de dons tem feito a diferença para esse advogado que nasceu em Guaratinguetá e que tem vínculos genealógicos com a família de Antônio de Sant’Ana Galvão, o primeiro santo brasileiro da igreja católica. Em entrevista, Marcelo Galvão fala de sua trajetória profissional e dos caminhos da justiça no contexto da prevalência das tecnologias digitais que mudam o mundo e obrigam profissões, como a advocacia, a se reinventarem a todo momento.
ROTEIRO: Como foi a sua trajetória familiar?
MARCELO: Eu nasci em Guaratinguetá; meu pai é formado em direito, mas optou pela carreira jornalística. Praticamente a família toda é do meio jornalístico; de Relações Públicas. Só eu que optei em fazer Direito e seguir [a primeira] carreira [de meu pai] com bastante êxito no Vale do Paraíba, Litoral Norte, Sul de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo – tenho [ainda] causas fora do estado. Então a gente trabalha com diversas áreas. O direito é vasto demais e acaba com que todas as pessoas tenham acesso [a ele], hoje. Então é muito bacana! Me formei muito cedo, jovem. Com 20 anos já estava com a carteira da OAB. Daí para cá estou trabalhando já há 23 anos e assisti diversas mudanças no judiciário.
ROTEIRO: Seu pai chegou a atuar como advogado, mas se dedicou basicamente ao jornalismo…
MARCELO: Ele se formou naquela época em que havia nomeações de delegados de polícia que não eram concursados. Ele foi nomeado logo de cara para assumir uma delegacia de polícia em São Paulo. Ele chegou lá, não ficou nem uma semana, pediu exoneração; viu que não era o que ele queria, voltou para Guaratinguetá e mandou currículos para São José dos Campos. Daí no CTA/ITA estavam necessitando [de alguém para] montar uma revista interna e aí ele conseguiu esse trabalho no ITA, de onde ele mandou currículo para Embraer, que estava começando. O currículo foi parar na mão do Ozires Silva [um dos criadores da empresa], e meu pai disse: “isso que é muita sorte, né? De parar logo numa pessoa que já determinava às ordens da diretoria”. Ozires chamou meu pai para conversar e, desde então, ficou na Embraer, [mas ainda] passou pela superintendência da Infraero, trabalhou na Vasp e teve uma carreira bacana nesse sentido.
ROTEIRO: Mas por que sua opção pela advocacia?
MARCELO: Minha mãe é do Maranhão e olha que mistura, né? O Brasil é cheio de misturas e minha mãe é muito brava e acho que eu herdei dela algum gene contencioso. Eu era muito, mas muito aguerrido desde a infância. Eu fiz karatê até os 20 anos, era faixa preta. Eu era aguerrido em relação aos meus posicionamentos e isso acabou me prejudicando um pouco. Na adolescência eu verifiquei e falei assim: acho que eu não posso mais brigar com as pessoas, né? Eu não tenho mais essa habilidade. O mundo foi ficando mais agressivo, mais violento. E aí meu pai disse: “por que você não vai fazer Direito? Porque no Direito você não vai brigar mais, mas você vai bater no papel. O papel vai servir para você desestressar. Vai servir para você atuar e vai ser bom”. E ele estava certo. E aí eu me identifiquei logo de cara. Já arrumei um estágio no Procon de São José dos Campos e depois foram estágios diversos [durante a] faculdade toda. Isso acabou dando um diferencial.
ROTEIRO: Seu início de carreira, então, teve essa influência do seu pai, mas não foi pelo fato dele ter sido advogado, mas pelo fato dele ter lhe incentivado junto com a tua mãe…
MARCELO: Uma outra característica que veio, eu acho, da área de comunicação que eu lido muito bem, é vender meu serviço. Então acho que tem aí uma comunicação, porque, além dos estudos, isso veio aliar uma forma de vender às pessoas meu trabalho como autônomo. [No início] não existiam redes sociais. A rede social do advogado era o cartão e a boca. E eu tinha uma habilidade tremenda em me vender. Isso garantiu que, nesses anos todos, eu formasse uma carteira. Hoje, essa profissão é minha, de contencioso, da pessoa procurar advogado para resolver problemas. [A profissão] mudou muito, porque hoje a rede social é onde a pessoa faz a sua propaganda. Eu cheguei antes [disso], não é? Eu tenho até a possibilidade de ter os melhores clientes agora, após 23 anos [de trabalho]. Eu estou me adequando; me adequei a todo tipo de rede social. Tenho lá minhas [publicações], tudo para me adequar às novas possibilidades, porque acho que eu ainda tenho lenha para queimar. Ainda estou jovem demais.
ROTEIRO: Quando você fala a respeito da comunicação, você fala dessa mudança temporal. A atuação como advogado mudou muito do que era no passado. Como que você avalia isso?
MARCELO: Eu avalio isso [como reflexo do] mundo da comunicação mundial. A comunicação mundial mudou. Hoje tenho filhos de 10 anos e de 5 anos. Tudo o que eu vivi com 11 [anos], que eu lembro, o de 10 já está vivendo há 2 anos. O de 5 tem vocabulário expressivo, de como se fosse de um garoto de 12 [anos]. Essa velocidade nos assusta, mas vai trazer algo para o bem. Essa mudança vai continuar, acho, nos próximos 5 anos, e ela veio para modificar; vai modificar também as profissões. São diversas profissões novas. Então acho que o mundo ainda está em transformação. E a pandemia, então, na área jurídica, foi um divisor de águas. O método do fórum, o método dos processos, [passou a ser] tudo digital. Eu até fechei um escritório que tinha, grande, com 3 salas, 1,8 toneladas de papéis, joguei fora. Tinha arquivos e não tinha coragem de [destruir] documentos de clientes. Eu tinha arquivo morto e guardava aquilo com o maior carinho. Os digitalizei para fazer uma mudança. Hoje estou em duas salas comerciais conjugadas, num prédio moderno na cidade, e não tem papel.
ROTEIRO: Agora, as cobranças também, da mesma maneira que o trabalho, são imediatas…
As sensações, o estresse, tudo isso está aliado. Estudos da psicologia e psiquiatra [mostram que], a nível de saúde mental, nós estamos vivendo algo muito novo. O imediatismo do WhatsApp, a cobrança real em relação aos processos, [e grande]. Os clientes todos tem acesso à rede. Na verdade, quando o cliente liga, ele já sabe mais do que você sobre o andamento do processo, porque [o acesso ao processo] é livre. A pessoa entra, é público, mas isso é bom. Isso está trazendo um pouco de adaptação. Todos estão se adaptando.
Isso exige do profissional um aprimoramento, digamos assim, constante, Não é? Ele precisa ficar atualizado, não só em nível jurídico, mas também em nível tecnológico…
MARCELO: O nível tecnológico da comunicação, de como se comunicar com o cliente, está muito mais próximo de você ser um profissional multifunções, um profissional bom, do que o próprio Direito. Isso foi bom também porque a prova da OAB, para pessoa conseguir tirar a carteira, se tornou vasta, enorme. E a pessoa tem que ter uma capacidade muito técnica para passar na prova. Então, quando [o profissional] vem para o mercado, se depara com todo esse aspecto que vai ter que aprender. Isso se inverteu um pouco. Antes, a pessoa tinha que estudar demais para sair um bom profissional. Hoje ela sai, razoavelmente, mas tem que aprender muitas outras habilidades. Eu insisto muito nisso com os meus estagiários, porque essa habilidade não é encontrada em lugar nenhum; ela é conquistada dentro do trabalho.
ROTEIRO: Você falou dessa relação entre o advogado e cliente. E a relação entre o advogado e a própria justiça?
MARCELO: A relação do juiz/advogado, do estado/advogado, do juiz/advogado, da promotoria e advogado mudou demais também. Ela mudou para melhor, eu acredito. Quando você dizia poder judiciário era algo magnânimo. O juiz tinha quase que um poder divino para as pessoas, né? O juiz decide a vida das pessoas, seja pela ordem criminal, pela liberdade, seja através do direito civil, econômico – que às vezes dói mais que a própria liberdade, seja o direito de família. Houve uma aproximação muito grande e a gravação dos atos. Então os juízes, promotores, todos tiveram que suportar também, de uma forma muito polida, de respeito e de aplicação da própria justiça. As audiências, por exemplo, são marcadas de 10 em 10 minutos, de 5 e 5 minutos. Antigamente, o juiz era o presidente do ato. Hoje, ele tem que seguir realmente, não que ele não seguia, mas hoje ele tem que seguir as regras, porque todos tem que tomar cuidado, porque tudo está sendo gravado. Então tem que ter uma cordialidade entre todos. Estamos todos no mesmo nível: advogado, juiz e ministério público. Isso foi importante para todos. Precessão exata das regras, como elas têm que ser.
ROTEIRO: Essa mudança também, de certa maneira, ocorreu no mundo virtual. Hoje, muitas audiências não são mais face a face…
MARCELO: É difícil ocorrer uma audiência presencial. O Conselho Nacional de Justiça exigiu, cerca de 60 a 90 dias atrás, que todos os juízes fizessem audiências presenciais. Quando os juízes começaram a cumprir a exigência, a advocacia gritou: “não, nós adoramos a ideia do virtual!” Você não precisa sair do seu escritório, não precisa fazer deslocamentos. Muitas vezes você pega um processo, em estados diferentes, e viaja de avião, de [transporte] rodoviário para poder realizar um ato de uma audiência que não dura 10 minutos. Então, a audiência virtual, eu mesmo, sou muito a favor.
ROTEIRO: As questões jurídicas também precisam evoluir no mesmo tempo da tecnologia que está inserida na nossa vida. Como que você avalia hoje a questão da justiça que ainda lida com leis que necessitam de reformas?
MARCELO: Olha, eu vou falar para você com base, então, nos 3 poderes. O estado é dividido em 3 poderes: o executivo executa as leis criadas pelo legislativo e o judiciário faz a balança desses três poderes, aplicando ou verificando se a norma é constitucional ou se a norma é válida. As decisões vão criando jurisprudências e os anos passam. Por conta da comunicação, voltando novamente para a comunicação pela tecnologia, as pessoas criaram um meio de cobrar o executivo, cobrar o legislativo e cobrar, agora, o poder moderador, que é o judiciário. Toda essa modernidade está fazendo com que haja conhecimento [das pessoas por causa] da informação [disponível] em [grande] velocidade. Então, desde uma discussão que é feita num bar por causa dos políticos ou por causa de A, B ou C, passou-se também a se assistir as pessoas que estão criando as leis. Surgiu então um problema: o que acontece: não só as coisas que são benéficas aparecem, mas aparecem também todos os defeitos de todos os órgãos, de todos os poderes. Então [estamos] passando por transformações. Os poderes passam por transformações, ou seja, terão que se adaptar e atualizar os próprios dispositivos, ferramentas [e normas] que utilizam no dia a dia.
ROTEIRO: Qual orientação que você dá àqueles que necessitam da justiça?
MARCELO: O advogado é o profissional habilitado a estar em juízo. Nós chamamos [isso] de capacidade postulatória; só o advogado tem essa capacidade; ele que detém um entendimento de como aplicar as regras. Se o meio de comunicação trouxe acesso às regras, [as pessoas] sabem as regras, mas não têm capacidade postulatória de fazer com que isso seja válido ou garanta seus direitos. Então, nunca deixe de procurar um profissional; nunca vá numa delegacia dar um depoimento sem que tenha um advogado ao seu lado. Se algo deu errado numa compra de internet, busque um advogado para você saber [o que pode ser feito]. Até porque o Estado criou, em 1995, o juizado que nós chamamos de Juizado Especial Cível – esse é o nome correto – e as pessoas chamam no coloquial de Juizado de Pequenas Causas. Ele [o juizado] não funciona para as pessoas porque lá as pessoas podem utilizar o órgão sem advogado, mas o Estado não entrega algo efetivo, bom. Então, como o Estado não entrega para você uma saúde boa, não entrega para você uma delegacia efetiva – é muito precário que o Estado entrega, então também o Juizado vai ter um limite de atendimento. O ideal mesmo é que a pessoa nunca deixe, mesmo numa causa pequena, de ter o advogado; ele é essencial à administração da justiça.
Educação
Desvendando o Enquadramento Tributário: Saiba as Diferenças!
O enquadramento tributário, também conhecido como regime tributário, refere-se à forma como uma empresa é tributada pelo governo. No Brasil, não considerando o MEI, que é um regime tributário à parte para incentivar o microempreendedor, existem três principais regimes tributários que as empresas podem escolher:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Simples Nacional
O Simples Nacional foi criado para simplificar o pagamento de tributos por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Nesse sentido, com alíquotas nominais variando de 4% a 22,90%, distribuídas em seis anexos, o Simples Nacional é voltado exclusivamente para micro e pequenas empresas, oferecendo tratamento diferenciado e menor carga tributária.
Ideal para redução de despesas com Folha de Pagamento e transações com mercadorias não beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS.
Em uma única guia (DAS) Documento de Arrecadação do Simples, e em uma única data de vencimento, estão inclusos os tributos:
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto sobre produtos industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
• Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Lucro Presumido
O regime de Lucro Presumido possui uma alíquota simplificada para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Com alíquotas de 8% para indústria e comércio e 32% para prestação de serviços, é escolhido por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões anuais.
Ou seja, é indicado para negócios com lucros elevados, mas que não são obrigados a adotar o regime de Lucro Real.
Se enquadram no Lucro Presumido:
• Empresas com margens de lucro acima dos limites de presunção;
• Poucos custos operacionais;
• Pouca participação nas despesas de folha de pagamento;
• Transações com mercadorias com redução da base de cálculo;
• Faturamento até R$ 78 milhões.
Os impostos são recolhidos por Guias de arrecadação diferentes e com datas de vencimentos também diferentes, o que demanda mais atenção do empresário para controlar o fluxo de caixa.
Lucro Real
O regime de Lucro Real possui a cobrança dos mesmos impostos do Lucro Presumido. Contudo, a diferença está nas alíquotas calculadas com base no Lucro real apurado do negócio. Indicado para empresas com margens de lucro baixas (inferiores a 32%).
Geralmente adotado por empresas de grande porte, com grande movimentação financeira e de produtos, mas com margem baixa de lucro.
As vantagens incluem a apuração do imposto somente sobre o Lucro apurado, mas para isto é necessária a manutenção de relatórios econômicos atualizados, relatórios fiscais, balanço e balancete.
A escolha pelo Lucro Real implica em maiores obrigações burocráticas junto à Receita Federal, comparado aos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido.
Agora, com conhecimento sobre os regimes tributários, é hora de aplicar essas informações em benefício do seu plano de negócios.
Educação
Comgás inicia Saldão de Dívida com descontos de até 50%
Campanha oferece descontos para quitação, além de isenção de juros e multas a partir de 04/11 para clientes regularizarem suas contas
São Paulo, novembro de 2024 – A Comgás, maior distribuidora de gás encanado da América Latina, anuncia o início do seu Saldão de Dívida, campanha voltada para clientes que desejam colocar suas finanças em dia, com condições imperdíveis. A partir de 4 de novembro, clientes residenciais e comerciais podem renegociar seus débitos, aproveitando isenção total de juros e multas para pagamentos à vista e descontos que podem chegar até 50%, dependendo do tempo da dívida. A campanha segue até 31 de dezembro de 2024.
As negociações podem ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais: o site Comgás Virtual, o WhatsApp da Comgás no número (11) 3325-0197, e pela empresa parceira Cas Services. As regras completas da campanha estão disponíveis em https://www.comgas.com.br/media.
Em sua quarta edição, o Saldão de Dívida da Comgás se consolida como uma oportunidade anual para os clientes regularizarem seus débitos. Para a Companhia, a criação de condições especiais é importante para que os clientes continuem usufruindo do gás encanado com tranquilidade. Para esta campanha, não são elegíveis clientes com dívidas vencidas há menos de um ano, do setor industrial, GNV e/ou com parcelamento ativo.
Serviço
Saldão de Dívida Comgás
Quando: de 04/11/2024 a 31/12/2024
Como funciona: descontos progressivos de até 50% sem adição de juros e multas
Site: http://virtual.comgas.com.br/saldaodedivida
WhatsApp Comgás: (11) 3325-0197 – assistente virtual Cris
Sobre a Comgás
A Comgás possui mais de 22 mil quilômetros de rede de distribuição de gás encanado em 96 municípios, abastecendo os segmentos industrial, comercial, residencial e automotivo, além de viabilizar projetos de cogeração e disponibilizar gás para usinas de termogeração. A companhia atende mais de 2,6 milhões de clientes em sua área de concessão no estado de São Paulo: a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba.
Educação
Pensando em abrir uma Empresa? Veja os 8 principais problemas a evitar ao Empreender.
Empreender é uma jornada emocionante, mas cheia de desafios. Para aumentar suas chances de sucesso, é crucial estar ciente dos principais problemas que podem surgir ao longo do caminho. Neste artigo, vamos explorar os 8 principais problemas a evitar ao empreender, desde a má gestão de pessoas até a falta de adaptabilidade e flexibilidade. Prepare-se para identificar e superar esses obstáculos e levar seu negócio ao próximo nível!
- Má Gestão de Pessoas: A equipe é um dos maiores ativos de qualquer empresa. Selecionar, treinar e gerenciar pessoas de forma inadequada pode levar a conflitos, baixa produtividade e alta rotatividade. Invista no desenvolvimento e motivação da equipe para garantir o sucesso.
- Delegar e Não Acompanhar: Delegar tarefas é essencial, mas não acompanhar o progresso pode resultar em erros não detectados e desalinhamento com os objetivos da empresa. Monitore de perto e ofereça suporte contínuo.
- Misturar Finanças Pessoais e Empresariais: Manter as fianças pessoais e empresariais separadas é crucial. Misturá-las pode causar problemas de fluxo de caixa, dificultar o controle de despesas e até gerar complicações fiscais. Utilize orçamentos e controles distintos para cada conta.
- Não Ouvir o Cliente: Ignorar as necessidades e feedback dos clientes pode resultar em produtos ou serviços que não atendem às expectativas do mercado. Esteja sempre atento às opiniões dos clientes e ajuste suas estratégias conforme necessário.
- Não Planejar ou Não Seguir o Plano de Negócios: Um plano de negócios bem elaborado é fundamental para orientar o crescimento e as operações. Não planejar ou desconsiderar o plano pode levar a decisões mal informadas e falhas estratégicas.
- Não Dar Valor às Parcerias: Parcerias estratégicas podem oferecer oportunidades inovadoras e ajudar a expandir o alcance do seu negócio. Não considerar e cultivar essas relações pode limitar seu crescimento e reduzir a competitividade.
- Não Monitorar o Desempenho: Monitorar e avaliar regularmente o desempenho da empresa é crucial para identificar problemas e oportunidades de melhoria. Sem esse acompanhamento, você pode perder sinais de alerta e não atualizar processos importantes.
- Falta de Adaptabilidade e Flexibilidade: É importante ser maleável para se adaptar a mudanças e imprevistos. O mercado, assim como a ciência e a tecnologia, está sempre em evolução. A capacidade de ajustar suas estratégias e operações é vital para a longevidade e sucesso do seu negócio.
Fique atento a esses tópicos e esteja preparado para o sucesso!
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