Entenda como deve ocorrer o cancelamento de passagens aéreas e quais as diferenças entre o cancelamento realizado pela companhia e pelo próprio passageiro. Em casos de...
Neste artigo iremos versar sobre uma conduta costumeira e habitual no nosso país que é tipificada em nosso Código Penal, ou seja, considerada como crime e...
No início deste mês, o ataque de três cães da raça pitbull à escritora Roseana Murray, 73 anos, chocou o país. O caso aconteceu no Rio...
A garantia é um direito de quem adquire um imóvel, seja na planta ou pronto. Ela é obrigatória para todas as construções civis no Brasil e...
Fim de ano, festas, churrascos, confraternizações, Natal, Réveillon. A família e os amigos reunidos em clima de renovação, paz, esperança, harmonia, alegria, felicidade, projetos e perspectivas...
O papel da família é fundamental com relação ao combate ao tráfico e consumo de drogas, uma vez que como célula “mater” da sociedade, cabe aos...
Câmeras foram instaladas nas escolas públicas e estão gerando desconforto e danos morais a centenas de famílias na cidade de São José dos Campos. O fato...
Muito se tem discutido nas últimas semanas, tanto na mídia como na sociedade e nos meios jurídicos e acadêmicos, sobre a questão do aborto. Existem correntes...
Muito se tem a falado na mídia a respeito do assédio sexual, o qual passou a ser tipificado como crime no nosso Código Penal através da...
Diariamente nos chegam, através da imprensa, notícias de crianças e adolescentes espancados, abusados sexualmente das mais diversas formas, barbaramente torturados e muitos mortos, sendo que, na...