A “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” é um assunto muito recente, debatido quando muitas pessoas fizeram indagações sobre depósitos...
Muito divulgado na mídia, o Stalking passou a ser tipificado como crime, me nosso Código Penal através da Lei n.º 14.132/2021, a qual inseriu no Artigo...
A segurança de alunos e servidores da área da Educação deve ser prioridade para a Prefeitura Municipal e Estado. Em havendo desídia e um aumento na...
Entenda como deve ocorrer o cancelamento de passagens aéreas e quais as diferenças entre o cancelamento realizado pela companhia e pelo próprio passageiro. Em casos de...
Tema pesado e atual, muito tem se ouvido falar sobre o chamado “Direito Penal Empresarial”, ou o “Direito Penal Econômico”, ou mesmo o “Direito Penal dos...
Em 28 de junho de 2022 foi publicada a lei que alterou o artigo 56 e 57 da lei dos registros públicos, permitindo que qualquer pessoa...
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam? Tema recorrente em meus atendimentos é o de saber como vender imóvel de herança se...
Conheça os principais casos de negativa de cobertura aos beneficiários e seus direitos nestas situações. 7 principais dúvidas sobre negativas de cobertura do plano de saúde...
